Faltam 60 dias para as eleições municipais: tire suas dúvidas sobre como o processo irá acontecer em 2020

De forma simples, a democracia significa “governo em que o povo exerce a soberania”. O regime político que rege o Brasil e que garante a liberdade de todos os indivíduos, entretanto, é muito mais complexo que apenas essa definição e possui diversas formas de ser exercido. Neste dia 15 de setembro comemora-se o dia da democracia e em 2020, ano eleitoral, essa data ganha ainda mais peso.

Para celebrar a data e entender as eleições municipais deste ano, as quais ocorrerão daqui 60 dias, o Juiz de Direito da Comarca de Veranópolis, Antonio Luiz Pereira Rosa esteve presente na Studio.

Como serão as eleições 2020?

Por conta da pandemia, o pleito será atípico, acontecendo, o primeiro turno, em 15 de novembro. Por conta das medidas de prevenção ao Coronavírus, haverá uma organização própria em relação ao processo de votação, com algumas regras: o uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar; é obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna; é recomendado, ainda, que cada eleitor leve a própria caneta; os locais de votação ficarão abertos de 7h às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos; a biometria não será feita; quem apresentar febre no dia de votar ou tiver sido diagnosticado com o vírus nos 14 dias antes não deve participar das eleições.

Um treinamento aos mesários e maiores definições sobre como todo o processo será realizado, terão sua divulgação próximo ao dia 15 de novembro.

Quais são os prazos mais importantes do calendário eleitoral?

O calendário eleitoral é complexo e com muitas definições, entretanto, algumas datas são de extrema relevância para o entendimento do processo eleitoral pela comunidade.

No próximo dia 16 de setembro, finda-se o prazo para a realização de convenções partidárias, ou seja, na próxima quarta-feira os candidatos à eleição já estarão definidos. Mesmo com essa definição, os partidos possuem até o dia 26 de setembro para registrar a candidatura e divulgar os nomes. Após a autorização da candidatura pelo TSE o indivíduo está apto para concorrer. No dia 27 de setembro iniciam as propagandas eleitorais. Dia 15 de novembro é o data do primeiro turno das eleições.

Redes de desinformação: como as fake news podem atingir as eleições municipais

O tema fake news é muito latente quando o assunto é eleição. O uso de redes de desinformação começou a ganhar força em 2016, nas eleições dos Estados Unidos. Em 2020 espera-se, assim como foi em 2018, que esse tipo de estratégia negativa seja utilizada. Assim sendo cabe a cada indivíduo compreender que a checagem de um fato, antes de seu compartilhamento é essencial para evitar que a imagem de um candidato seja “manchada” injustamente.

Quando toca-se nesse assunto relembra-se que a liberdade de expressão é extremamente importante na sociedade e que ela deve ser feita com responsabilidade, a fim de garantir que eleições “limpas” possam ser realizadas e que a democracia não seja fragilizada por meios ilícitos como a desinformação.

– liberdade de expressão não autoriza ofensa, injúria, agressão, violência, discurso de ódio – conclui o Juiz.

Há possibilidades de sanções para quem produz fake news em eleições, sendo desde multa até prisão.

Veja a entrevista completa sobre o tema e tire suas dúvidas