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Geral Política

Eleições 2020: neste dia 26 de setembro termina o prazo para registro de candidatos

Neste ano as eleições serão realizadas no dia 15 de novembro | imagem: ilustrativa

Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Exigências e registro

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas.

Candidatos de Veranópolis e microrregião

Os partidos políticos podem cadastrar seus candidatos até às 19h deste dia 26 de setembro. Assim sendo, a reportagem da Studio estará atualizando, ao longo do dia, as candidaturas para legislativo e executivo municipal. Clique aqui e visualize as últimas notícias referentes a política.

As campanhas eleitorais começarão neste domingo, dia 27 de setembro. O TSE possui prazo até dia 26 de outubro para analisar e aprovar as candidaturas.

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