21 projetos são habilitados na primeira etapa do Financiarte 2020 em Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Cenlic, publicou nesta sexta-feira (11/09) a lista dos projetos habilitados na primeira fase documental do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) 2020. A abertura dos envelopes ocorreu na última sexta-feira (04/09). Porém, devido ao número de projetos inscritos, a análise documental do envelope n° 1 por parte da equipe da Central de Licitações ocorreu durante esta semana.
Neste ano, foram protocolados 31 projetos artísticos e culturais e, destes, 21 foram habilitados. A ata e o julgamento dos projetos habilitados está disponível no caxias.rs.gov.br, no link Licitações. Os proponentes dos projetos inabilitados poderão apresentar recurso até o dia 18 de setembro junto à Cenlic.
Após os prazos e análises recursais, os projetos habilitados terão o envelope n° 2 abertos. Os documentos desse segundo envelope serão analisados pelo Comitê Assessor, composto por servidores da SMC. Haverá também, após essa etapa, um prazo recursal e, após, os projetos habilitados serão encaminhados para análise de mérito por parte da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (CASF).
Sobre o Financiarte:
Neste ano, está previsto o valor de R$ 105 mil no edital. O valor foi estimado pela gestão anterior, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte), criado pela Lei nº 6.967 de 30 de junho de 2009 e regido pela Lei 8.343 de 13 de novembro de 2018, tem por finalidade prestar apoio financeiro a projetos como forma de estímulo à produção artística e cultural no município de Caxias do Sul. Os recursos podem ser aplicados em projetos para os seguintes segmentos: Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Dança; Folclore / Artesanato; Literatura; Música e Teatro.
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