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Mudanças de bandeiras na Serra: o que aconteceu na última semana e o que pode ocorrer nos próximos dias

Na última semana, diversas possíveis e efetivas mudanças no modelo de distanciamento controlado foram assunto. A instabilidade e contestação das medidas vinham sendo feitas há semanas pelos prefeitos e, nos últimos dias, a tensão intensificou-se na Macro região da Serra.

Retrospectiva: movimentações políticas da última semana

Os ânimos começaram a “se exaltar” na sexta-feira, 24 de julho, em que Eduardo Leite classificou a localidade, novamente, na bandeira vermelha. A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) de pronto solicitou que, mesmo que permanecesse na bandeira vermelha, fosse permitido que três pontos fossem flexibilizados: comércio, restaurantes e cursos. Na segunda-feira, 27 de julho, entretanto, o governador não foi sensível aos pedidos e manteve a região “avermelhada”.

Presidente da Amesne pronuniou-se sobre a busca pela flexibilização nos três pontos

Contudo, no mesmo dia, um documento foi encaminhado ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) pelo Governador, oficializando o que já havia sido conversado em reunião do dia 22 de julho. Nesse ofício havia a sugestão de que fosse cedida maior autonomia para os municípios, em detrimento do modelo de distanciamento controlado.

A proposta afirma que, como de praxe, todas as sextas-feiras, o Estado seguirá fazendo o cálculo semanal dos indicadores e divulgando o mapa preliminar com a coloração das bandeiras. A mudança está na forma que será feita a contestação das regiões. De forma independente, cada localidade poderá adotar restrições previstas na bandeira imediatamente anterior. É necessário que haja aprovação unânime dos prefeitos da macro região, ou seja, se houver alguma discordância interna por parte das lideranças, toda a região ficará na bandeira delimitada pelo governo estadual.

Mesmo que a situação agrade, particularmente, os prefeitos da Amesne, há algumas discordâncias. Sendo assim, uma contraproposta está sendo encaminhada ao Eduardo Leite e, na próxima semana, pode ocorrer o debate e conversa sobre a implementação dessa mudança nos alicerces do modelo.

Entretanto, como essa conversa demora algum tempo para tramitar, a Serra decidiu acatar uma nova forma de lidar com a situação, enquanto as discussões não se encerram. Assim sendo, na última sexta-feira (31), a bandeira intermediária, a qual flexibiliza alguns pontos em relação a bandeira vermelha, foi adotada por 27 municípios. Mesmo que o governo estadual esteja ciente dessa imposição, não houve autorização para essa medida. Dessa forma, o Ministério Público poderá responsabilizar os prefeitos por essas mudanças.

Reunião de representantes da Amesne com representantes do Governo Estadual propôs a bandeira “cor vinho” que posteriormente foi nomeada “intermediária”

Em entrevista à Studio, o Presidente da Amesne, José Carlos Breda, afirmou que a proposta apenas seria avaliada na próxima semana pelo governador, dessa forma, eles começaram a implementá-la ainda nesta semana, visto que, segundo ele, vai diretamente ao encontro do que Leite havia proposto para a Famurs.

Ainda na sexta-feira (31), os municípios seguiram na bandeira vermelha pelo mapa preliminar do Governo do RS, entretanto, como os decretos municipais apontavam que mesmo que a bandeira se mantivesse na vermelha, o que valeria era a bandeira intermediária, a região segue com as flexibilizações.

Cenários para a semana que vem: as três hipóteses

A próxima semana promete, bem como a que se passou, instabilidade. Três hipóteses apresentam-se:

A primeira é a continuidade da bandeira intermediária, a qual pode ser derrubada por liminares do Ministério Público. Esta última situação gera o cenário número dois, pois, caso a bandeira intermediária for deposta, o município deverá seguir na bandeira vermelha. Waldemar de Carli afirmou que caso essa situação aconteça, irá recorrer. Até o momento, o Juiz de Direito indeferiu a liminar do MP, ou seja, Veranópolis está amparada pela legalidade nessa situação, até segunda ordem.

O terceiro cenário e menos provável refere-se a proposta de maior autonomia dos prefeitos, que faria com que a situação de Veranópolis permanecesse similar a atual, de flexibilizações em relação a bandeira vermelha. O motivo da dificuldade de implementação ocorre pois, ainda há debates em relação a maneira que essa alteração será aplicada e tudo isso demanda tempo, sendo prevista a efetivação apenas na metade do mês de agosto.

Veja a entrevista do Prefeito de Veranópolis que teve como tema as mudanças da última e da próxima semana

Relembre a entrevista com o Presidente da Famurs, a qual detalhou a proposta de Eduardo Leite

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