Mudanças de bandeiras na Serra: o que aconteceu na última semana e o que pode ocorrer nos próximos dias

Na última semana, diversas possíveis e efetivas mudanças no modelo de distanciamento controlado foram assunto. A instabilidade e contestação das medidas vinham sendo feitas há semanas pelos prefeitos e, nos últimos dias, a tensão intensificou-se na Macro região da Serra.

Retrospectiva: movimentações políticas da última semana

Os ânimos começaram a “se exaltar” na sexta-feira, 24 de julho, em que Eduardo Leite classificou a localidade, novamente, na bandeira vermelha. A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) de pronto solicitou que, mesmo que permanecesse na bandeira vermelha, fosse permitido que três pontos fossem flexibilizados: comércio, restaurantes e cursos. Na segunda-feira, 27 de julho, entretanto, o governador não foi sensível aos pedidos e manteve a região “avermelhada”.

Contudo, no mesmo dia, um documento foi encaminhado ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) pelo Governador, oficializando o que já havia sido conversado em reunião do dia 22 de julho. Nesse ofício havia a sugestão de que fosse cedida maior autonomia para os municípios, em detrimento do modelo de distanciamento controlado.

A proposta afirma que, como de praxe, todas as sextas-feiras, o Estado seguirá fazendo o cálculo semanal dos indicadores e divulgando o mapa preliminar com a coloração das bandeiras. A mudança está na forma que será feita a contestação das regiões. De forma independente, cada localidade poderá adotar restrições previstas na bandeira imediatamente anterior. É necessário que haja aprovação unânime dos prefeitos da macro região, ou seja, se houver alguma discordância interna por parte das lideranças, toda a região ficará na bandeira delimitada pelo governo estadual.

Mesmo que a situação agrade, particularmente, os prefeitos da Amesne, há algumas discordâncias. Sendo assim, uma contraproposta está sendo encaminhada ao Eduardo Leite e, na próxima semana, pode ocorrer o debate e conversa sobre a implementação dessa mudança nos alicerces do modelo.

Entretanto, como essa conversa demora algum tempo para tramitar, a Serra decidiu acatar uma nova forma de lidar com a situação, enquanto as discussões não se encerram. Assim sendo, na última sexta-feira (31), a bandeira intermediária, a qual flexibiliza alguns pontos em relação a bandeira vermelha, foi adotada por 27 municípios. Mesmo que o governo estadual esteja ciente dessa imposição, não houve autorização para essa medida. Dessa forma, o Ministério Público poderá responsabilizar os prefeitos por essas mudanças.

Em entrevista à Studio, o Presidente da Amesne, José Carlos Breda, afirmou que a proposta apenas seria avaliada na próxima semana pelo governador, dessa forma, eles começaram a implementá-la ainda nesta semana, visto que, segundo ele, vai diretamente ao encontro do que Leite havia proposto para a Famurs.

Ainda na sexta-feira (31), os municípios seguiram na bandeira vermelha pelo mapa preliminar do Governo do RS, entretanto, como os decretos municipais apontavam que mesmo que a bandeira se mantivesse na vermelha, o que valeria era a bandeira intermediária, a região segue com as flexibilizações.

Cenários para a semana que vem: as três hipóteses

A próxima semana promete, bem como a que se passou, instabilidade. Três hipóteses apresentam-se:

A primeira é a continuidade da bandeira intermediária, a qual pode ser derrubada por liminares do Ministério Público. Esta última situação gera o cenário número dois, pois, caso a bandeira intermediária for deposta, o município deverá seguir na bandeira vermelha. Waldemar de Carli afirmou que caso essa situação aconteça, irá recorrer. Até o momento, o Juiz de Direito indeferiu a liminar do MP, ou seja, Veranópolis está amparada pela legalidade nessa situação, até segunda ordem.

O terceiro cenário e menos provável refere-se a proposta de maior autonomia dos prefeitos, que faria com que a situação de Veranópolis permanecesse similar a atual, de flexibilizações em relação a bandeira vermelha. O motivo da dificuldade de implementação ocorre pois, ainda há debates em relação a maneira que essa alteração será aplicada e tudo isso demanda tempo, sendo prevista a efetivação apenas na metade do mês de agosto.

Veja a entrevista do Prefeito de Veranópolis que teve como tema as mudanças da última e da próxima semana

Relembre a entrevista com o Presidente da Famurs, a qual detalhou a proposta de Eduardo Leite