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Justiça suspende decreto municipal e Veranópolis retorna a bandeira vermelha

Em decisão divulgada na manhã deste domingo, 02 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a eficácia do decreto municipal que tornava mais branda as restrições em prevenção ao Coronavírus em Veranópolis.

A justiça entendeu que o município não tem competência para flexibilizar os cuidados ao combate a pandemia provocada pelo Covid-19 e estipulou multa diária de R$ 5 mil caso as determinações estaduais não sejam cumpridas, desta forma, o decreto publicado não tem mais vigência e a cidade retorna as restrições impostas pelo decreto estadual que passa a valer já a partir deste domingo, 02.

O mesmo decreto adotado pelos municípios da Amesne já foi derrubado em Guaporé, Nova Prata, Garibaldi, Bento Gonçalves e agora Veranópolis.

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