Confira os projetos em tramitação na Sessão Ordinária da Câmara de Veranópolis na próxima segunda, 31

Acontece na próxima segunda-feira, dia 31, às 19h, a Sessão Ordinária 24/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 22, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 23, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 24, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 25, de 10 de agosto de 2020

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 26, de 11 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 27, de 13 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da Educação Básica Pública.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 28, de 13 de agosto de 2020

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da Rede Estadual de Educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 27, de 12 de agosto de 2020

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Devido ao período eleitoral iniciado no último dia 15/08 e que se estende até 15/11, as transmissões ao vivo das Sessões foram suspensas e estarão disponíveis apenas no canal da Câmara Veranópolis no Youtube posteriormente à realização das mesmas.