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Notícias Policial

Confira o resultado das votações desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Ocorreu nesta segunda-feira, dia 01, a Sessão Ordinária 15/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Na oportunidade o edis utilizaram um novo sistema de votação, totalmente remodelado, mais dinâmico e moderno, podendo ser acessado através dos smartphones com toda segurança.

Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 14, de 28 de maio de 2020

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Mara L. G. Guzzo, Thomas Schiemann, Jucimar A. Merlo, João G. Mazetto, Luis C. Comiotto, Alcides Rigo e Rodrigo Costa.

Ementa: Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

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Projeto de Lei Legislativo nº 15, de 28 de maio de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei Executivo nº 548, de 25 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

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Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 07, de 28 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com os moradores da Rua Emilio Priotto, ainda não contemplados com a pavimentação basáltica da via.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 08, de 28 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a reforma da antiga parada de táxi, próxima a Estação Rodoviária.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Indicação nº 09, de 28 de maio de 2020

Autor: vereador Jucimar Antonio Merlo

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a contratação de um Link de internet, adequado para streaming das aulas através do ensino à distância, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

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Projeto de Lei Executivo nº 546, de 15 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 547, de 18 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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Projeto de Lei Executivo nº 549, de 28 de maio de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, art 3º.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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