Confira o resultado das votações desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis
Nesta segunda-feira, dia 04, foi realizada a Sessão Ordinária 12/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação e as matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 29 de abril de 2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 542, de 24 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 510, de 04 de fevereiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para Idosos”
Encaminhada para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 541, de 22 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 543, de 27 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 544, de 28 de abril de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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