A Polícia Civil de Passo Fundo fez ações em farmácias e estabelecimentos que comercializam álcool em gel, máscaras de proteção e outros insumos essenciais ao combate à pandemia de coronavírus, nesta terça-feira (24).
Conforme avaliação preliminar, em alguns casos, foi verificado abuso no preço dos produtos. “Há diferenças de preços muito relevantes. Agora vamos investigar, nesses casos, se o explorador é o comerciante, o fornecedor ou o fabricante”, informou a PC.
Nas ações, além de verificar as marcas, registros, procedência e rotulagem dos produtos, que podem revelar condutas criminais, os agentes ainda constataram os preços praticados.
Casos de abusividade podem resultar em infrações criminais contra a ordem econômica e relações de consumo ou mesmo infrações administrativas.
No primeiro caso, com produtos em desacordo, falsificados, sem procedência ou ainda se verificados indicativos de abuso de poder econômico, acordo de preços ou retenção para especulação, haverá instauração de inquéritos policiais que podem sujeitar os autores a sanções penais.
No segundo caso, quando verificado o aumento abusivo e injustificado nos preços praticados, neste momento crítico, as constatações serão encaminhadas ao Procon para as medidas cabíveis, que podem resultar em multas elevadas e outras sanções administrativas.
“A Polícia Civil orienta que os estabelecimentos não aumentem injustificadamente os preços, pois podem sofrer sanções criminais ou pecuniárias, além de ser um claro desrespeito aos seus clientes, especialmente neste delicado momento”, informou a corporação.
Com informações do Portal Diário da Manhã.
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