You dont have javascript enabled! Please download Google Chrome!

Política

Confira o que esteve em votação na Sessão desta segunda, dia 16, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Ocorreu nesta segunda-feira, dia 16, a Sessão Ordinária 07/2020 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Decreto Legislativo nº 02, de 16 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Indicação nº 02, de 09 de março de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 06 de março de 2020

Autor: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Ementa: Estabelece o Regime Jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 08 de março de 2020

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Institui a Campanha “Coração de Mulher” e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 518, de 18 de fevereiro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “14ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará nos dias 04 e 05 de abril de 2020, no Clube Caça e Pesca. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 5.300,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 519, de 18 de fevereiro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Copa dos Campeões 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no dia 04 de abril de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.660,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 520, de 18 de fevereiro de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2020”, promovido pela Liga Bochófila e Cultural de Veranópolis com apoio do município através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se nos dias 21 e 22 de março de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.650,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 521, de 02 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Denomina Prédio Público que abriga o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ivo Zanella.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 522, de 03 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 523, de 03 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 524, de 04 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que se realizará no dia 26 de abril de 2020, na Câmara de Vereadores de Veranópolis. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.120,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 525, de 04 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Páscoa: Renova com alegria”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá no período de 06 a 08 de abril de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 19.722,50.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 526, de 05 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. 

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 527, de 06 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Fixa Salário de Referência Municipal – SRM reajustado em 3,1%.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 528, de 06 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Saiba mais clicando aqui

Matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis em 3,1%.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal em 3,1%.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito municipal de Veranópolis em 3,1%.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 12 de março de 2020

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis em 3,1%.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 529, de 11 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 530, de 11 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 531, de 12 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 13 de abril a 28 de maio de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.000,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

Projeto de Lei Executivo nº 532, de 12 de março de 2020

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. 

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Contas.

Saiba mais clicando aqui

– Quer receber as notícias da Studio no seu WhatsApp? Então clique aqui e faça parte de nosso grupo.

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

error: Este conteúdo é protegido