A prefeitura alterou a data inicial do distanciamento social para idosos na Capital. O decreto 20.528, publicado na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa terça-feira ,24, atualiza a aplicação da regra para esta quinta-feira, dia 26. Também muda para a mesma data, o início da emissão das multas por descumprimento da norma, que tem o objetivo de frear a transmissão do novo coronavírus em Porto Alegre.
O deslocamento de pessoas com 60 anos ou mais pelas ruas de Porto Alegre está permitido somente para realização de atividades “estritamente necessárias”. A medida vai vigorar por 30 dias a contar desta quinta-feira, 26. O número de casos confirmados de contágio pela Covid-19 na cidade já chega a 81. Idosos compõem o chamado grupo de risco para a doença, segundo o Ministério da Saúde e a OMS.
A circulação de idosos está autorizada em casos de atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação, compras de produtos alimentícios e idas às farmácias. Todas as pessoas dessa faixa etária ficam obrigadas a portar documento de identificação que comprove idade em caso de abordagem dos agentes de fiscalização do município. Quem não apresentar o documento será acompanhado até a residência para identificação.
Pessoas que descumprirem a restrição de circulação ficarão sujeitas à multa, que varia de 1 a 100 na escala da Unidade Fiscal de Referência (UFR) e terá valor máximo de R$ 429,20.
A regra de distanciamento social não se aplica aos trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços essenciais.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
