Confira o que estará em votação na Sessão desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Confira o que estará em votação na Sessão desta quarta-feira, dia 12, às 19h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis:

Indicação nº 01, de 10 de janeiro de 2020
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei Executivo nº 496, de 23 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Visita Técnica a EXPODIRETO e a EXPOAGRO – AFUBRA”, que consiste no transporte dos agricultores do município para uma visita técnica a ser realizado nos dias 04 e 18 de março de 2020 nas cidades de Não-Me-Toque e Rio Pardo. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 4.200,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 497, de 23 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Plantando Saúde”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no período de março a dezembro de 2020, junto a Fepagro/DDPA, neste município. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 2.100,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 498, de 24 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 499, de 24 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Isaías Giaretta e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 500, de 28 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe da criação e regulamentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 501, de 29 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Verafolia e Art Food Festival – Segunda Edição”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 20 a 26 de fevereiro de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 25.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 502, de 29 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de fevereiro a julho de 2020, no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 5.319,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 503, de 29 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de fevereiro a julho de 2020, no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 6.950,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 504, de 30 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “20º Concurso Literário Mansueto Bernardi”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de fevereiro a novembro de 2020. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 12.346,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 505, de 30 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de fevereiro a julho de 2020, no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.630,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 506, de 30 de janeiro de 2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2020”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de fevereiro a julho de 2020, no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 24.614,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.