Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 12, é transferida

A Câmara de Vereadores de Veranópolis informa que em virtude do falecimento da mãe da vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo a Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 12, foi remarcada para a próxima segunda-feira, dia 18, às 19h.

Confira o que estará em votação neste dia:

Confira o que estará em votação:

Indicação nº 68, de 22 de outubro de 2019

Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma brinquelândia, academia ao ar livre, revitalização e melhorias na pista de caminhada da Praça Valdir Alexandre Tedesco.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 69, de 31 de outubro de 2019

Autor: Vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 70, de 22 de outubro de 2019

Autor: Vereador Alcides Rigo (MDB)

Ementa: Solicita autorização do Plenário, para realizar no dia 16 de dezembro de 2019, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei Executivo nº 460, de 16 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 461, de 16 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 462, de 16 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – Um Natal de Todos”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei, totalizam até R$ 120.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 463, de 16 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.408/2019, que autoriza o município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 465, de 21 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Denomina Vias Públicas de nossa cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 466, de 29 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Termo de Cooperação com o município de Farroupilha para viabilização de atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 467, de 29 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 468, de 29 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 469, de 30 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 470, de 30 de outubro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município – REFIS 2019 – e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.