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Geral Política

Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 32/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 08 de novembro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 472, de 05 de novembro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 473, de 05 de novembro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formação da Nova Geração do Conselho Tutelar 2020-2023”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 04 a 18 de dezembro de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei, totalizam até R$ 6.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 474, de 07 de novembro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno Ouro 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2019, em nosso município. As despesas de que trata essa Lei, totalizam até R$ 1.820,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 475, de 11 de novembro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 71, de 25 de novembro de 2019

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto e Thomas Schiemann

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 72, de 25 de novembro de 2019

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Apoio pela manutenção e fortalecimento da Emater/Ascar, que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para os estado do RS.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 22 de novembro de 2019

Autor: Poder Legislativo

Ementa: Aprova as contas do Sr, Waldemar De Carli, prefeito e Rubem Luis Maria Pastore, vice-prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2018.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 25 de novembro de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

A próxima sessão ocorre na terça-feira, dia 03.

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