RS ganha lei inédita pela inclusão de pessoas com autismo

O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira, a Lei 15.322 / 2019, que institui no Rio Grande do Sul um programa de atendimento integrado aos autistas. É a primeira unidade da federação a adotar uma política específica para pessoas com essa deficiência. O autor da lei é o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT).

A lei é um marco legal a orientar e dinamizar o trabalho em busca de garantir o desenvolvimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), estendendo esse amparo também aos familiares, por meio de atendimento integrado nas áreas da saúde, educação e assistência social. “É um momento extremamente importante para o movimento gaúcho das pessoas com autismo. A sanção dessa lei é muito relevante, ela vai servir de referência para outros estados, colocando o Rio Grande do Sul na vanguarda da luta pela inclusão de pessoas autistas”, destacou Hugo Braz, integrante da Rede Gaúcha Pró-Autismo. Já o deputado Loureiro disse que construção coletiva envolveu as principais lideranças do movimento autista. “Isso resultou numa lei com critérios técnicos e jurídicos muito bem fundamentados, que muito irão auxiliar nesta luta pela inclusão”, ressaltou o autor da lei, que na Assembleia Legislativa coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.

Uma das medidas previstas na lei sancionada em ato solene, no Palácio Piratini, determina que pessoas autistas recebam atenção e prioridade em especialidades médicas como neurologia, psiquiatria, psicopedagogia, fonoaudiologia e fisioterapia, entre outras, buscando com isso a reabilitação e a consequente qualidade de vida de pessoas com autismo. Outro ponto importante são as ações de esclarecimentos aos profissionais que atuam na segurança pública, especialmente bombeiros e policiais militares, sobre os procedimentos na hora da abordagem ou na prestação de socorro às pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Receba as notícias da Studio via WhatsApp

Receba as notícias da Studio via Telegram

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo

Podemos exibir anúncios para você?

Parece que você está usando um bloqueador. A exibição de conteúdo publicitário contribui para fazer a informação chegar a você, de forma fácil e gratuita. Por favor, libere a exibição de anúncios para liberar a visualização da notícia.