Prefeitura de Caxias prepara plano de ação para iniciar obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha em 2020

A Prefeitura de Caxias do Sul está preparando a documentação para concretizar o novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado em Vila Oliva. O plano de trabalho determinado pelo prefeito Daniel Guerra conta com uma força-tarefa que prevê uma série de ações, coordenada pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), que culminará com uma audiência do chefe do Executivo no Ministério da Infraestrutura ainda neste ano. A intenção é realizar a definição formal de responsabilidades do Município e da União para garantia dos recursos de R$ 200 milhões do governo federal para o início das obras do aeroporto.

A força-tarefa para a concretização do aeroporto conta também com o auxílio das secretarias municipais da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para que seja realizado o cronograma de desapropriações das áreas nos prazos exigidos pelo governo federal, bem como a emissão das licenças prévias ambientais e a aprovação final do anteprojeto. Em relação às desapropriações da área, o Município deverá solicitar ao governo do Estado uma posição oficial quanto ao repasse desse valor, compromisso assumido pelo Estado ainda no ano de 2014. Em caso de negativa para o pagamento, a prefeitura avalia buscar recursos em instituições financeiras públicas para a viabilização das desapropriações da área.

A documentação necessária para o licenciamento ambiental do aeroporto está tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O trabalho está sendo acompanhado pela Seplan em diversas reuniões realizadas com o órgão estadual para agilizar a emissão das licenças. Já o anteprojeto do Aeroporto Regional elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) está em análise para aprovação da pasta municipal.

Além disso, até o final do ano, o prefeito Daniel Guerra irá pessoalmente à capital federal para formalizar os compromissos entre a Prefeitura Municipal e a União para o começo das obras do Aeroporto Regional em 2020.

“Esse projeto é um marco de desenvolvimento para a Serra Gaúcha. O governo federal quer fazer. Nós queremos fazer. A captação deste recurso de R$ 200 milhões representa o aprimoramento da logística do município para tornar Caxias do Sul mais competitiva, proporcionando atração de investimentos e geração de empregos”, complementa o prefeito.

Histórico

As tratativas da prefeitura, que detém a outorga do futuro aeroporto, com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) foram intensificadas neste ano. Em abril, o prefeito Daniel Guerra recebeu o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, que apresentou à comunidade caxiense e diversas lideranças o anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. Na mesma oportunidade, as equipes da SAC visitaram a área do futuro empreendimento e conheceram a estrutura técnica da Seplan.

Já em maio, o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, esteve na SAC, em Brasília, definindo os próximos passos para a viabilização do aeroporto junto aos departamentos de Investimentos (DINV) e de Outorgas e Patrimônio (DEOUP). E, no mês passado, Mondadori retornou à capital federal e apresentou os avanços do Município à SAC para encaminhar a captação de recursos no Ministério de Infraestrutura.

“Essa agenda de visitas foi muito importante para amadurecermos o projeto do novo aeroporto. É um assunto bastante complexo que requer uma série de ações e decisões para iniciar uma obra deste porte. Por isso, é necessário manter um diálogo constante com a SAC e outros órgãos envolvidos e a administração municipal vem fazendo isso desde que assumimos”, declarou o secretário.

O novo aeroporto projetado pela SAC possuirá um terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados, com 500 vagas. O pátio terá 26 mil metros quadrados, permitindo aeronaves em oito posições. A pista terá 1.930 metros de extensão por 45 metros de largura.