Confira os projetos em tramitação na próxima segunda-feira, 06, na Câmara de Vereadores

Acontece na próxima segunda-feira, dia 06, às 19h, a Sessão Ordinária 11/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:

Indicação nº 36, de 17 de abril de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de designar um funcionário temporário, para trabalhar no Cemitério Municipal, realizando a limpeza dos vasos e recipientes existentes no mesmo.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 358, de 05 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 362, de 11 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Esperança, este é o verbo que queremos conjugar com você”.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 363, de 16 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável da comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 364, de 11 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Saúde

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 370, de 26 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando mais um cargo de tesoureiro e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 371, de 26 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis alterando o cargo Coordenador de Esportes para Coordenador de Turismo e criando o cargo de Coordenador de Consultas, Exames e Cirurgias e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 372, de 26 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando o cargo de Diretor de Esportes e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 374, de 26 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando mais dois cargos de Chefe de Setor e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 375, de 29 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando o cargo de Coordenador do Pradies e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 376, de 29 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis criando no quadro gratificações, três cargos de integrante da Comissão de Inventário e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.