Neste sábado, 02 de fevereiro, após denúncias, uma das guarnições do 2° Pelotão de Polícia Ambiental de Canela realizou fiscalização em uma residência no Bairro Carniel, município de Gramado.
No local foi constatada a manutenção de 42 aves em cativeiro, sendo que destas, 13 eram nativas (Curió, Coleiro do Brejo e Pintassilgo). O curió e o Coleiro-do-Brejo, estão listadas no livro vermelho das espécies ameaçadas de extinção no Brasil. Além das aves silvestres havia ainda exemplares de Canário Belga e exemplares de Tarim. No local havia ainda exemplares de aves híbridas (cruzamento de espécies), das espécies Pintagol (Canário Belga e Pintassilgo) e Pintagol-Tarim (Canário Belga e Pintassilgo-Venezuelano).
A reprodução de híbridos não é permitida no Estado do Rio Grande do Sul. O proprietário da residência não possuía licença para manutenção das aves silvestres em cativeiro nem autorização para reprodução de aves exóticas para venda. Descumprindo assim as Instruções normativas do IBAMA n° 03/2011 e n°010/2016, incorrendo no art. 36 do Decreto Estadual n°53.2002/2016 e no art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
Mediante os fatos, a guarnição lavrou Boletim de Ocorrência, e a luz do art. 25 da Lei Federal 9.605/98 e dos art. 6° e 11 da Lei Federal 3.689/1941, todas as aves e suas respectivas gaiolas foram apreendidos e recolhidos, sendo encaminhadas a Secretaría Estadual de Meio Ambiente de São Francisco de Paula, onde serão avaliadas por técnicos daquele órgão, o qual dará a correta destinação a todas as aves, de acordo a legislação vigente.
A Polícia Ambiental alerta, capturar, manter em cativeiro ou vender aves silvestres é crime.
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