Dono de bar é condenado a indenizar cliente que quebrou tornozelo no banheiro em Passo Fundo

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma cliente que quebrou o tornozelo ao cair no banheiro.

O caso aconteceu em junho de 2013 no antigo Bar Siri Cascudo. A autora ingressou com ação judicial contra o dono do bar por ter tropeçado no degrau do banheiro feminino, que teria sido construído de forma inadequada. Ela fraturou o tornozelo direito por causa da queda e disse que não havia nenhum aviso sobre o degrau existente na porta de entrada do banheiro. Segundo o relato, o degrau era um recorte no piso, feito para que a porta pudesse ser aberta. A autora pediu R$ 701,00 de indenização por danos materiais e R$ 80 mil por danos morais.

Defesa

A defesa do empresário disse que ela chegou no bar no dia seguinte ao referido por ela, por volta de 9h30, embriagada. Ele disse que a autora esteve toda a noite em uma festa e depois foi ao bar, onde entrou distraída no banheiro e tropeçou. No juízo do 1º grau a ação foi julgada improcedente. Inconformada, a autora da ação recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que não foi sua culpa exclusiva e que o bar não oferecia segurança aos consumidores.

Acórdão

O relator do Acórdão, desembargador Marcelo Cezar Müller, esclareceu que a alegação de que a autora entrou conversando no banheiro no momento da queda não afasta a responsabilidade do réu. Segundo o magistrado, as imagens que constam no processo demonstram o descaso com o consumidor ao sequer sinalizar um degrau, na entrada de um banheiro de um bar noturno.

Para o desembargador, não houve a culpa exclusiva da vítima. Ele afirmou que, de acordo com as provas, ela não estava embriagada no momento da queda. Foi ao banheiro e não viu o degrau, o qual não estava minimamente sinalizado, trazendo a ilusão de ótica de não existir, uma vez que era do mesmo tipo de piso do chão do banheiro.

O magistrado ressaltou que houve negligência do empresário em sinalizar o degrau. Porém, afirmou que houve culpa concorrente da autora, que estava olhando para trás e conversando com a amiga no momento da queda. Essa falta de atenção, para o relator, apresenta-se relevante para a ocorrência do acidente.

Indenização

Quanto aos danos materiais, ele determinou o ressarcimento de R$ 333,00. O Desembargador justificou que faltaram os comprovantes dos gastos de R$ 200,00 com consulta médica, R$ 108,00 com a compra de uma bota de velcro e R$ 60,00 referentes à aquisição de muleta. Já os danos morais foram fixados em R$ 7 mil. Também determinou ao réu o pagamento de metade desses valores, já que houve a culpa concorrente da vítima.

Desembargadores

A desembargadora Catarina Rita Krieger Martins acompanhou integralmente o relator. O desembargador Paulo Roberto Lessa Franz divergiu do relator no reconhecimento da culpa concorrente da autora. Para ele, o fato da autora ter entrado no banheiro olhando para trás e conversando com a amiga, por si só, não implica em culpa concorrente.

“Ora, mesmo que a autora tivesse se dirigido sozinha ao banheiro, ainda assim persistiria a responsabilidade integral da ré que, como já referido, manteve um elevado degrau na entrada do banheiro e sem qualquer tipo de sinalização”, disse.

Os desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Tasso Caubi Soares Delabary também divergiram do relator neste ponto.

Assim, por maioria, o réu foi condenado a pagar integralmente a indenização.

Fonte: TJ-RS.