Confira os assuntos em pauta nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda-feira, dia 05, às 19h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis:

Indicação nº 096, de 24 de outubro de 2018
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 097, de 25 de outubro de 2018
Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de combate à violência contra mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade veranense acerca do tema. Que sejam criadas campanhas de conscientização em locais públicos e nas escolas.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 291, de 10 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Teatro Infantil e Juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá em novembro de 2018, em Viamão. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.000,00 e destinam-se ao pagamento de transporte.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 292, de 22 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 293, de 22 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá na data de 08 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.620,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 294, de 23 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “X Seminário Científico – Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá na data de 07 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 700,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 295, de 23 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se até março de 2019 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 7.200,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 296, de 24 de outubro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Colhendo Saúde – Jogos Integrativos Adaptados”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2018 no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 6.550,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.