Confira os projetos aprovados e matérias com entrada na Sessão desta segunda, 15, na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 15, a Sessão Ordinária 29/2018. Apenas dois projetos de origem do Executivo Municipal estavam em apreciação. Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei nº 283, de 21 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 286, de 28 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Câmara Municipal de Vereadores.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 093, de 02 de outubro de 2018

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal para que, realize Moção de Reconhecimento junto a Câmara Municipal de Vereadores aos integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de Veranópolis, em data a ser aprazada.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 094, de 09 de outubro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reinstalar o abrigo de ônibus na Estrada que dá acesso à família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 095, de 09 de outubro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de duas bocas de lobo entre as Ruas Casemiro Ecco e São Marco, na Comunidade de Vila Azul, além disso que seja efetuado o conserto da tubulação de esgoto na Rua Casemiro Ecco, após a empresa Lupatech.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 287, de 03 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 288, de 09 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 289, de 09 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Projeto de Conclusão de Treinamento de Habilidades Interpessoais”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, que ocorre durante o ano corrente será encerrado no dia 06 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei limitam-se ao valor de R$ 600,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 290, de 10 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal de Longevidade”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 115.580,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

A próxima Sessão Ordinária ocorre no dia 29 deste mês.