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Geral

Operações de fiscalização do IPVA vistoriam mais de 8,6 mil veículos em 13 cidades

Com blitze simultâneas, Receita Estadual apurou R$ 372 mil entre valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso - Foto: Divulgação/Sefaz

As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 805 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém, ainda estavam com a documentação para rodar em dia.

Com as blitze simultâneas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva é reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, o que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.

Na capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando em pouco mais de duas horas 810 veículos foram conferidos. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e outros 46 tiveram o bem recolhido para o depósito do Detran. Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos foram vistoriados. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e São Borja.

Município VEÍCULOS  Valores apurados (R$)
Nº veículos vistoriados Nº veículos com pendência Nº veículos recolhidos IPVA Multas Juros Total
Porto Alegre                 810                       84                     46  R$   32.346,54  R$   6.323,82  R$      739,20  R$   39.409,56
Cachoeirinha                   91                       30                     28  R$   20.132,42  R$   3.696,16  R$      287,64  R$   24.116,22
Caxias do Sul                 774                       56                     35  R$   23.219,60  R$   4.485,27  R$      374,45  R$   28.079,32
Novo Hamburgo                 435                       25                     16  R$   13.274,56  R$   2.630,91  R$      223,81  R$   16.129,28
Passo Fundo                 532                       48                     48  R$   16.202,51  R$   3.105,92  R$      509,41  R$   19.817,84
Pelotas                 900                     122                     25  R$   32.905,88  R$   5.841,51  R$      539,01  R$   39.286,40
Santa Maria              1.615                     145                     25  R$   47.705,40  R$   8.666,77  R$      812,83  R$   57.185,00
Cruz Alta                 749                       79                     13  R$   28.169,74  R$   5.115,81  R$      673,73  R$   33.959,28
São Borja              1.091                       95                     13  R$   56.620,91  R$   9.989,66  R$      904,87  R$   67.515,44
Bagé                 844                       72                     12  R$   25.677,16  R$   4.617,83  R$      451,65  R$   30.746,64
Taquari                 176                       11                       5  R$     3.275,87  R$      645,01  R$      260,18  R$     4.181,06
Erechim                 616                       38                       9  R$     9.971,97  R$   1.854,71  R$      151,56  R$   11.978,24
TOTAL              8.633                     805                   275  R$ 309.502,56  R$ 56.973,38  R$   5.928,34  R$ 372.404,28

De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente às prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%).

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

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