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Confira o resultado das votações dos projetos e proposições desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis iniciou nesta segunda-feira, dia 13, as transmissões ao vivo, via internet, das Sessões Ordinárias. Os munícipes podem acompanhar via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ao vivo ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link: https://goo.gl/n8kurX.

Pela manhã, em encontro com a imprensa local e regional, foi apresentado o aplicativo de celular “Câmara Veranópolis”, que contém acesso rápido e direto ao site da Câmara e em tempo real às informações pertinentes da Casa Legislativa.

O app é gratuito e pode ser baixado no iTunes ( https://goo.gl/ovppXP ) e Google Play ( https://goo.gl/jEaAHE ).

Confira as matérias em votação na Sessão 34/2017:

Indicação nº 131, de 1º de novembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, disponibilize folders com a divulgação da Lei nº 12.933/2013, que trata sobre a meia-entrada de estudantes, idosos e pessoas com deficiência, em eventos culturais e esportivos. Sendo estes folders distribuídos em entidades e demais locais de grande circulação de pessoas, contando também com a divulgação do Poder Executivo em sua página social.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 132, de 1º de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, promova as seguintes melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus: roçada e limpeza, drenagem na quadra de areia, recolocação da areia necessária, recolocação da Rede para prática de voleibol, reforma da Brinquelândia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 133, de 1º de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, forneça a cópia dos documentos que deram assento na contabilidade (notas fiscais), referentes aos gastos realizados com o Projeto “1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 135, de 1º de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, faça a recolocação do corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 138, de 31 de outubro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 136, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza e o recolhimento do lixo na Estrada para Usina Velha, na Comunidade de Vila Azul. Também é necessária a instalação de placas alertando sobre a proibição na colocação de lixo e as sanções previstas.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 137, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de substituir o abrigo de ônibus e/ou ampliar o existente na Rua Barão do Rio Branco entroncamento com a Av. Dr. José Montaury. Também necessário que seja efetuado o fechamento do referido abrigo

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 138, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma boca de lobo na Rua Natal Anzolin próximo à esquina com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, antes da entrada da garagem do prédio nº15.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 139, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar um corrimão, conforme Norma Brasileira ABNT NBR 9050 de acessibilidade, edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos na rampa de acesso a Sede da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo, localizado no Seminário Seráfico São José.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 140, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Rua Getúlio Vargas, entre o nº 889 e 1115, no Bairro Renovação.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 141, de 09 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal tome as providências legais cabíveis contra os proprietários de cães conduzidos nas vias e espaços públicos que infringirem o Art. 154, parágrafo 1º, do Código de Posturas (LM 5.605/2009). “§ 1º É obrigatório o recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos. (Penalidade: Multa de Grau Mínimo (R$ 100,00)”.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 140, de 03 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 141, de 07 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade e da outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

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