Confira os projetos que estarão em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira, 13

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 13, às 19h, a Sessão Ordinária 06/2023. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 44, de 28 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 45, de 02 de março de 2023

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, proceda a limpeza urgente dos espelhos d ‘ água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de março de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 398, de 02 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos públicos da Administração Municipal.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 399, de 02 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo à qualificação do Serviço Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

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